terça-feira, 30 de junho de 2020

Depen estende por mais 30 dias a suspensão de visitas em presídios federais


Uma nova portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) determina a prorrogação da suspensão de visitas em presídios federais, que deverá perdurar por mais 30 dias. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).
Dentre as atividades suspensas estão o atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas. A decisão é justificada como de prevenção e controle dos riscos da pandemia do coronavírus.
Em março primeira determinação de suspensão foi feita em março deste ano e vem sendo renovada desde então.
As exceções apontadas pela medida são “no caso de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos” e “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas”.

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