domingo, 26 de abril de 2020

Carta de Bolsonaro mostra que presidente teme julgamentos no STF



Carta de Bolsonaro mostra que presidente teme julgamentos no STF

O presidente Jair Bolsonaro segue a toada “morde e assopra” na relação com o Supremo Tribunal Federal. No domingo, participou de manifestação que tinha entre os pleitos o fechamento da Corte. Em seguida, informado do assombro que a atitude causou no tribunal, enviou mensagem ao presidente do STF, Dias Toffoli, para tentar apaziguar os ânimos.
Os atos de domingo também defenderam o fechamento do Congresso Nacional. Dias antes, o próprio Bolsonaro criticou a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Não se desculpou depois. Mas por que o presidente da República está mais preocupado em construir pontes do STF do que no Parlamento?
A resposta é elementar: na divisão das tarefas dos Poderes, cabe ao Supremo dar a última palavra. A Corte julga por último a legalidade das normas editadas pelo Palácio do Planalto e pelo Congresso. Em um momento de calamidade pública, quando os decretos e medidas provisórias são editados aos montes, brigar com a mais alta corte do país não parece uma boa tática.
Na semana passada, o STF já garantiu uma importante vitória para o governo, ao avalizar a medida provisória que flexibilizou a aplicação de normas trabalhistas durante a pandemia. Nesta quinta-feira, está na pauta do tribunal outras ações sobre o mesmo tema. A retomada da economia alardeada por Bolsonaro depende do resultado do julgamento dessas causas.
A decisão da semana passada mostra que o Supremo está disposto a colaborar com a equipe econômica do governo. Arroubos verbais de Bolsonaro podem assustar os ministros, mas não a ponto de comprometer a governabilidade neste momento. Portanto, a carta de Bolsonaro a Toffoli cumpre mais o papel de restabelecer o diálogo institucional entre os Poderes do que o de garantir placares favoráveis ao governo no plenário.
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Carolina Brígido - O Globo

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