segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

Pensão Alimentícia e Ostentação em Redes Sociais



No momento de fixar o valor dos alimentos, é muito comum que o juiz determine que, no caso de desemprego ou trabalho sem registro, o alimentante pague o correspondente a um percentual do salário-mínimo (usualmente, entre 30% a 50%).
Ocorre que, assim, a justiça acaba tratando da mesma forma o desempregado e o autônomo (ou empresário, muitas vezes).
Nesses casos, as redes sociais podem ser boas aliadas daqueles que necessitam da pensão.
Em eventual ação de fixação de alimentos, ou mesmo no momento de revisão ou cobrança dos valores, o alimentado fica responsável pela comprovação de que o alimentante possui rendimentos maiores do que alega, seja por não declarar na integralidade o que efetivamente recebe, por exercer atividade informal, ou mesmo por administrar empresa constituída em nome de terceiro.
Entra em cena, então, a teoria da aparência.Em resumo e aplicada a questões de pensão alimentícia, essa teoria é utilizada quando alguém declara um determinado rendimento ou situação financeira para o poder judiciário, porém, perante à sociedade, se apresenta de outra forma, esbanjando um padrão de vida superior ao declarado.
Estudos indicam que cerca de 66% da população brasileira é usuária de redes sociais (1) e, como se observa na prática, a internet é o local onde as pessoas buscam apresentar a forma através da qual querem ser vistas.
Assim, se utilizando de fotos publicadas, check ins realizados e textos compartilhados, é possível que o alimentado comprove que o alimentante possui condição financeira superior à declarada no processo, servindo, juntamente com outros elementos, como fator de convencimento do juiz.
Importante ressaltar que os prints retirados das redes sociais possuem veracidade relativa, ou seja, podem ser submetidos a contraprova pela outra parte (o uso da ata notarial se mostra útil nesses casos), portanto, deve ser utilizada com cautela e de boa-fé.

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