quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

TRUMP AMEAÇA ROMPER ACORDO EM BASE DE ALCÂNTARA SE CHINA FOR MANTIDA EM LEILÃO DO 5G


EVARISTO SA VIA GETTY IMAGESCentro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão está agora no centro da disputa EUA-China na qual o Brasil precisa se equilibrar.

By Debora Álvares - https://www.huffpostbrasil.com/ - O governo dos Estados Unidos fez chegar ao presidente Jair Bolsonaro um recado que pode ser considerado uma retaliação muito maior que taxar o aço: o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso da base de Alcântara, no Maranhão, está ameaçado caso o Brasil mantenha os chineses no leilão 5G — que está previsto para o segundo semestre de 2020. Os americanos temem espionagem e alegam que não vão utilizar sua tecnologia espacial em um país no qual as redes de tecnologia da informação são controladas por seu rival comercial, a China.
O AST permite o uso comercial da base de Alcântara para o lançamento de satélites, mísseis e foguetes americanos. Em contrapartida, o Ministério da Defesa estima um faturamento de até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 41 bilhões) por ano com o aluguel do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Ao HuffPost, o brigadeiro do ar Rogério Veríssimo, que coordena o grupo de trabalho brasileiro formado para implementar o acordo, nega a informação, a qual classificou como “fake news”. “Não há a menor chance de o AST ser prejudicado por conta da China. Fake news. AST já está aprovado por lei”, afirmou o brigadeiro Veríssimo em troca de WhatsApp. A reportagem confirmou a advertência recebida dos EUA com diplomatas e interlocutores do governo.
Apesar da alegação do brigadeiro Veríssimo, que dá a entender que não há como voltar atrás no acordo, há trechos no texto do próprio AST que abrem espaço para os EUA colocá-lo em suspeição, em especial sobre a questão de troca de tecnologia. É o caso do artigo IX, que trata da implementação:
“As Partes deverão entrar em consultas, por solicitação de uma das Partes, para avaliar a implementação deste Acordo, com particular ênfase na identificação de qualquer ajuste que possa ser necessário para manter a efetividade dos controles sobre a transferência de tecnologia.” O Acordo de Salvaguardas Tecnológico de Alcântara foi aprovado no Senado em 12 de novembro, e existe um grupo que reúne 13 ministérios trabalhando para sua implementação. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso o Executivo tentava tirar o AST do papel e o Palácio do Planalto tem se vangloriado de que foi a relação próxima da família Bolsonaro com Trump que propiciou sua assinatura em Washington, em março deste ano.
Brasil vira alvo
A mensagem com a ameaça da suspensão foi enviada de maneira informal pela diplomacia dos EUA à brasileira dias após a realização da cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada em Brasília em meados de novembro.
O evento, monitorado de perto pelo governo americano, contou com várias sinalizações de Bolsonaro aos chineses. A princípio crítico da China, o mandatário brasileiro disse que o país “cada vez mais faz parte do futuro do Brasil”.
O Brasil tem objetivos claros na relação com a China. Aumentar o valor agregado das exportações brasileiras, atualmente concentradas em commodities é um deles. Há uma demanda crescente pela carne suína, bovina e de frango brasileira — motivada pela febre aftosa africana, que reduziu os rebanhos. De janeiro a outubro de 2019, o País exportou 3,86 milhões de toneladas do produto, aumento de 44% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Outro foco é atrair investimentos em infraestrutura, fato sinalizado pelo presidente chinês Xi Jinping durante a cúpula dos Brics. A China colocou à disposição do governo Bolsonaro mais de US$ 100 bilhões de ao menos cinco fundos estatais.
O movimento desta segunda-feira (2) de Donald Trump de anunciar sobretaxa sobre o aço brasileiro e argentino, acusando os países de manipular o câmbio, foi interpretado internamente por alguns palacianos como estratégia eleitoral do presidente dos EUA. Pode, porém, resultar num movimento de aproximação de Bolsonaro com a China, embora muito esteja em jogo agora, com a ameaça americana da vez.
EVARISTO SA VIA GETTY IMAGESSala de controle do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Apesar de já ter chegado a Brasília há cerca de duas semanas, o recado de Trump ainda não tinha sido levado a sério até o tuíte do presidente dos Estados Unidos de segunda sobre aço. Os bolsonaristas não acreditavam que o mandatário, considerado “amigo” pelo presidente brasileiro — que chegou a falar até que ligaria para ele e o faria repensar a medida —, seria capaz de algo drástico a esse ponto. É deste grupo que parte a insistência por um alinhamento automático com os Estados Unidos.
O núcleo mais pragmático, que reconhece a necessidade de intensificar a relação comercial e estratégica com a China, correu para acalmar Jair Bolsonaro na segunda e aproveitou o momento de “chateação” para abordar temáticas sobre desconfiança e a importância de não se poder entregar tanto aos EUA.
Saia justa
Na mesma ocasião em que assinou o acordo com os Estados Unidos, em uma visita que Bolsonaro fez aos Estados Unidos, em março, o Brasil também retirou a obrigatoriedade de visto para os americanos, canadenses, australianos e japoneses. Abriu mão ainda de tratamento especial na OMC (Organização Mundial do Comércio) em troca de apoio de Donald Trump na entrada na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que não se concretizou mais à frente.
Por outro lado, são dos chineses os pacotes mais baratos em 5G quando se compara com os concorrentes, como Ericsson e Samsung. Os EUA, porém, já proibiram a empresa chinesa Huawei de operar por lá — o veto total deve entrar em vigor em fevereiro de 2020.
Acontece que a China também pode retaliar o Brasil caso seja excluída do leilão do ano que vem sem justificativas claras. Até o momento, apenas Austrália, Nova Zelândia, Japão e Vietnã se renderam às pressões norteamericanas de boicote aos chineses.
Com tantos passos atrás dos EUA, a diplomacia brasileira agora foi colocada em teste de fogo. Jair Bolsonaro está, desde ontem, em cima de seus subordinados em busca de soluções. Até o momento, não recebeu resposta com a qual tenha se contentado. Quem olha de fora e já foi “chutado” do governo avalia que a ideologia foi colocada acima dos interesses do País e trouxer a política externa até o atual impasse.

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