terça-feira, 8 de outubro de 2019

Atrasei as parcelas do financiamento do meu imóvel, posso perdê-lo?



Por Julia Benati. A resposta é SIM e acontece de forma relativamente rápida. Na atual conjuntura financeira que o país se encontra, situações como o atraso no pagamento de quaisquer tipos de prestações são muito comuns. O que deve ser analisado são a prioridade nos pagamentos e as penalidades no caso de atrasos.
Toda a crise financeira que abarca a população brasileira abala todos os sistemas, e diante da situação do atraso de pagamento das parcelas de imóvel financiado, há a perda do imóvel SIM, normalmente, a maioria dos contratos de financiamento de imóvel estipulam um atraso de mais 03 (três) meses e a partir daí, começam a tomar as providências cabíveis que envolvem até o leilão do imóvel e o despejo, por isso o tema merece atenção!

Imóveis comprados na planta

Quando o imóvel for comprado na planta por processo de financiamento, há a possibilidade de desistência do negócio por parte do comprador, por meio do DISTRATO. Instituto esse que hoje tem legislação específica, a lei 13.786/2018, que dispõe especificamente sobre os distratos decorrentes de imóveis comprados na planta e em incorporações imobiliárias.
A lei trouxe inovações sobre as porcentagens de devolução de valores aos compradores a fim de reduzir o número de distratos e especulação imobiliária. Dessa forma, com o atraso das parcelas do financiamento, de acordo com o contrato firmado entre Incorporadora e Comprador, é possível visualizar o prazo suportado pelas partes para o pagamento, a quantidade de parcelas que podem ficar em aberto e até possível distrato por descumprimento do contrato. Via de regra o prazo é o mesmo, a partir da terceira prestação as medidas cabíveis começam a ser tomadas, porém, deve-se verificar o contrato que pode trazer prazo diferente. Assim, com a nova lei de distrato, o comprador perderá o imóvel e suportará um prejuízo monetário alto pelo descumprimento.

Imóveis com financiamento bancário

Nessa hipótese não há mais a possibilidade de distrato. O pagamento deverá ser realizado antes do vencimento da terceira parcela, com cobrança regular de juros e multa estipuladas em contrato. Após este prazo, a instituição poderá exigir a cobrança da dívida total de uma só vez.

Diante deste cenário a primeira opção seria a possibilidade de negociação com o banco: com o aumento de parcelas, manter a mesma taxa de juros, revisão do valor das parcelas. Tudo com a devida comprovação, há chances de que o banco aceite a nova proposta. A segunda opção em caso negativo de renegociação é verificar junto ao gerente responsável pelo contrato inicial, que ele segure o processo de consolidação do imóvel em favor da instituição bancária, até que o devedor consiga todo o valor para quitar o saldo. Como terceira opção, a possibilidade de portabilidade do financiamento para outra instituição bancária, a fim de tentar o aumento de parcelas, redução de valor ou redução de juros. Por fim, como quarta opção, a utilização do FGTS para a quitação das parcelas em atraso, porém, será necessário autorização judicial para essa opção.
Alugar ou vender o imóvel também são opções para a quitação da dívida, mas demandam um tempo para se efetivarem, e o banco pode não esperar.

Da notificação ao devedor
A notificação do débito será encaminhada ao devedor, onde constará o valor em atraso, as datas dos vencimentos e algum telefone ou endereço de contato para que seja regularizada a pendência.

Leilão

O devedor terá o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento. Inerte o devedor e ultrapassado esse prazo, o imóvel vai à leilão em 30 (trinta) dias. A depender do valor do leilão, se for maior que a dívida, o devedor receberá o valor da diferença de volta, se for igual ou menor será considerada quitada a dívida, porém, o devedor vai perder o imóvel e o valor já pago por ele. A ação de despejo será a ação competente posterior a ser movida.
Consumidor, se você faz o pagamento do seu imóvel de forma financiada, deve ficar MUITO ATENTO ao atraso das parcelas. Tente o mais rápido possível efetuar o pagamento e caso não seja possível insista em uma renegociação. O prejuízo por ficar inerte é muito grande, havendo a perda do valor pago até aquele momento bem como a perda do imóvel.
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Blog Mariana Gonçalves
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