sexta-feira, 2 de agosto de 2019

STF concede habeas corpus para 'Elias Maluco', mas traficante seguirá preso


Yahoo Notícias - Acusado de matar o jornalista Tim Lopes, traficante conhecido como "Elias Maluco" foi preso no Complexo do Alemão, em 2002 - Foto: AP Photo/Wilton Junior-AEMais

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello derrubou um decreto de prisão preventiva contra o traficante Elias Pereira da Silva, o "Elias Maluco", em uma ação que este responde por associação tráfico. De acordo com a decisão, ele deve ser posto em liberdade em caso não haja outro decreto de prisão vigente.
Apesar da decisão polêmica de Marco Aurélio, o traficante seguirá preso pois responde a outros na justiça. Atualmente, “Elias Maluco” está preso no estado do Paraná.
Em 2005, Elias maluco foi condenado a 28 anos e meio de prisão em 2005 pelo homicídio do jornalista Tim Lopes. O traficante também já havia sido sentenciado a 10 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
O decreto derrubado na noite desta sexta-feira (2) é de 2017, referente a uma ação penal que tramita em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro, Elias Maluco "encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017 (...) Surge o excesso de prazo", escreveu.
Ainda na decisão, Marco Aurélio deu outras justificativas para soltar o traficante. "Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade".

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