segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Planalto pressiona Guedes a tirar aliado de Moro da chefia do Coaf



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sido pressionado pelo entorno do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a demitir nos próximos dias o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Roberto Leonel, aliado de Sergio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública.O pedido para que Guedes encontre um substituto teria tido a anuência de Bolsonaro, segundo pessoas que participam das conversas. A decisão sobre o futuro de Leonel deve ser tomada até a próxima semana.
De acordo com aliados de Bolsonaro, o presidente não tem gostado do comportamento do comando do Coaf em relação à decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, de suspender investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central- sem autorização judicial.
O ministro atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, alvo de investigação realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Roberto Leonel chegou ao comando do Coaf pelas mãos de Moro, quando o órgão ainda estava sob o seu guarda-chuva na pasta da Justiça.
Considerado um dos principais aliados de Moro, Leonel foi chefe da inteligência da Receita Federal em Curitiba por 22 anos e integrou a força-tarefa da Lava Jato.
Na última segunda-feira (29), o ministro da Justiça reuniu-se com Toffoli, no Supremo, para tratar da medida judicial sobre o Coaf. Moro relatou sua insatisfação e disse que a decisão do ministro do STF pode colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.
Em maio, o Congresso derrotou o governo Bolsonaro e tirou a estrutura da Justiça e a transferiu para a pasta da Economia, comandada por Guedes. Leonel continuou no cargo.
Em manifestação enviada à Folha na semana passada, e publicada na quarta-feira (31), o Coaf criticou a decisão de Toffoli sobre o uso de seu material em investigações. O órgão afirma que a medida prejudica o combate à lavagem de dinheiro.
"O encaminhamento apenas de dados globais não proveria as autoridades destinatárias com elementos suficientes para seguir a 'rota do dinheiro' e atuar com efetividade no combate à lavagem de dinheiro", diz o Coaf.
"Ao Coaf interessa conhecer aspectos qualitativos de operações consideradas suspeitas, como as partes envolvidas, o valor negociado, a forma de sua realização, os instrumentos utilizados -elementos essenciais para definir se há, efetivamente, fundados indícios da prática de ilícitos a serem comunicados às autoridades competentes", afirmou o órgão.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o ministro Paulo Guedes passou os últimos dias à procura de um novo nome para o comando do órgão.
Uma eventual demissão de Roberto Leonel é vista no governo como um revés para Sergio Moro, que já está envolvido em uma crise por causa das mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil que mostram ele, na condição de juiz, atuando em colaboração com procuradores da Lava Jato, em Curitiba.
Leonel também aparece nas mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato nos últimos anos obtidas pelo Intercept e analisadas pela Folha de S.Paulo.
A avaliação de aliados de Guedes é a de que o questionamento sobre a atuação dos órgãos de controle, principalmente do Coaf e da Receita Federal, têm prejudicado o andamento da agenda econômica do governo.
Auxiliares do ministro da Economia afirmaram à Folha, na condição de anonimato, que a função da pasta é cuidar da política econômica, e não da polícia econômica.
Eles dizem que, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, o foco tem de ser o avanço das reformas tributária e da Previdência, mas o ministério de Guedes tem sido obrigado a se dedicar dar a respostas sobre a atuação dos órgãos de controle subordinados a ele.
O ministério não se manifestou sobre a mudança no comando do Coaf. Procurado pela reportagem, Roberto Leonel não respondeu.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira (1º) a suspensão imediata de procedimentos investigatórios instaurados na Receita que atingiram ministros da corte e outras autoridades.
Para Moraes, há "graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento".
Além da suspensão, o ministro decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.
A decisão de Moraes foi uma reação à reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, em parceria com o Intercept, com mensagens que revelam que o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, incentivou colegas a investigar Toffoli, em 2016.

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