domingo, 2 de dezembro de 2018

FILHO TAMBÉM PODE SER OBRIGADO A PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS PAIS



O comum é vermos os pais pagando pensão alimentícia para os filhos, sejam enquanto menores de idade ou persistir a necessidade. Contudo, os filhos pagar alimentos para os pais é algo mais raro, porém, previsto em lei e dever dos filhos.

Mas aí perguntam, como assim?

Sim, o Código Civil prevê no artigo 1.696 “O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.”
Vejam, a lei diz que é recíproca a prestação de alimentos, ou seja, assim como os pais tem o dever de dar alimentos aos filhos, estes também têm a obrigação de não deixar seus pais desamparados quando precisarem.E quando os pais não foram pais presentes e nunca deram alimentos para os filhos, mesmo assim tem o dever quando os pais precisam?
Sim. A lei não diz que somente quando os pais fizeram seu dever enquanto o filho era menor ou precisava, mas sim que é dever de ambos não desamparar quando preciso.
E se eu não tiver condições financeiras? Mesmo assim terei a obrigação?
Da mesma forma que os pais, independente da renda, deve dar alimentos aos filhos, os filhos também devem aos pais. Porém, deve sempre observar o binômio necessidade/possibilidade. Os valores devem ser adequados à situação financeira do filho e à necessidade do pais ou mãe.

E se o idoso não tiver filhos?
Pois bem, conforme o artigo acima citado, caso não tenha filhos, a obrigação de cuidar e dar alimentos recai aos ascendentes, irmãos, tios. Porém vai seguindo a ordem dos mais próximos, e na falta de um, o outro continua com o dever de cuidado e alimentos.

Suely Leite Viana Van DalPRO

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