sábado, 11 de agosto de 2018

Parlamentares querem derrubar aumento abusivo de ministros do STF

A derrubada da proposta de aumento de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é defendida pela oposição no Congresso. Os magistrados recebem R$ 33.763, o teto do funcionalismo. A quantia deve passar para mais de R$ 39.300 e provocar um efeito cascata nas contas públicas.

Como o salário de ministro do Supremo é o teto do funcionalismo e serve de base para outras categorias, o aumento poderá gerar um efeito-cascata nos salários de servidores federais, estaduais e municipais. No total, estima-se que o reajuste acarretaria um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas.
Segundo o próprio STF, o impacto do reajuste, por ano, é de R$ 2,77 milhões somente na Corte. Nas outras esferas do Judiciário, seriam outros R$ 717,2 milhões.

Para além do efeito cascata,se o aumento for aprovado pelo Congresso, os juízes da corte ganhariam quase 40 vezes o salário mínimo. Segundo o IBGE, 50% dos brasileiros recebem, em média, 15% menos que o mínimo.

Conforme o deputado Paulo Pimenta, líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Casa, essa decisão revela um processo de perda de contato com a realidade.

“Antes de querer aumento, o STF deveria resolver a questão do auxílio-moradia, regulamentar e fazer cumprir o teto para impedir os supersalários e acabar de vez com os penduricalhos vergonhosos do Judiciário e do Ministério Público”, disse.

O deputado Orlando Silva (PCdoB) também informou que irá votar contra o aumento salarial.

"Na Câmara,vou votar contra o aumento salarial ue ministros do STF decidiram dar aos próprios salários, que é o teto de vencimentos para serviço público no Brasil. O governo já anunciou aumento zero oara servidores. E voto a favor do fim do auxílio moradia para todos!", disse o deputado no Twitter.

É o que também critica a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela afirma que a medida é desrespeitosa com os brasileiros desempregados.

“Eu queria fazer um apelo ao Poder Judiciário: não envie esse projeto de lei para cá. Retire. Não envie. […] Estamos tirando direitos do povo e ao mesmo tempo concedendo aumento salarial para o Judiciário”, disse.

Cármen Lúcia critica aumento

Em entrevista, a ministra Cármen Lúcia disse que os desempregados devem estar "indignados" com o aumento de 16% que os ministros do STF decidiram se autococeder. "Eles compreendem que, mesmo havendo a defasagem dos juízes, eles não têm o mínimo, que é o emprego. Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição. Eu me preocupo muito também com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde. Aposentados recebendo em duas ou três parcelas. Se houver aumento de todos, juízes, desembargadores, teremos também um ônus para os estados", disse à Folha de S.Paulo.

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