quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Nota de Esclarecimento -Locação de veículos pela prefeitura de Ilhéus

Em virtude de notícias distorcidas divulgadas sob orientação de alguns adversários políticos da atual gestão da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com afirmativas inverídicas que colocam dúvidas sobre o processo de licitação para habilitação de empresa visando a locação eventual de veículos automotores, a Secretaria Municipal de Administração (SEAD) vem a público esclarecer que: 1. Administração Municipal deflagrou o processo licitatório registrado sob o nº 1844/2017, na modalidade pregão presencial, tendo sido realizada a sessão pública para abertura de envelopes e oferta de lances no dia 17 de agosto do corrente ano, com o escopo de registrar preços para locação de veículos automotores para a eventual contratação, a fim de suprir demandas das Secretarias Municipais quando houver uma necessidade;
2. Logo, aqui já sai uma verdade que suplanta as falácias lançadas, ou por falta de conhecimento dos modernos mecanismos de gestão pública ou por malícia, pois, o SRP – Sistema de Registro de Preço – não vincula contratação, serve para viabilizar contrações corriqueiras, mas não definidas, realizadas pela Administração. Ou seja, não significa que o serviço será efetivamente utilizado na sua totalidade, a cada mês;
3. A empresa vencedora da licitação foi a Sol Dourado Comércio, Representações, Serviços e Transportes EIRELI, que ofereceu o menor preço na fase de lances para o lote questionado, referente ao eventual uso de 35 carros populares, com tabelas diferenciadas para a disponibilidade do veículo, com ou sem motorista, conforme a Ata do Registro de Preços. Os seus documentos de habilitação foram analisados pela Comissão Permanente de Licitação, com os demais licitantes, num total de oito, presentes na sessão.
4. O valor do item apresentado como detendo um valor elevado, qual seja, o veículo hatch, em verdade possui o valor de R$ 2.648,00 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais) na locação mensal e não diária, como por ignorância ou ignominia vem sendo anunciado. Convertido em valor diário o custo da mesma locação é de R$ 88,26, perfeitamente compatível com o praticado no mercado;
5. Quanto ao parâmetro do preço alcançado neste certame, no exercício anterior o valor pago pela locação de veículo semelhante de com exigência do ano de fabricação para entrega no ato da contratação 2014, foi de R$ 3.000,00 (três mil reais). Logo, ao contrário do propalado, a contratação na forma e conteúdo contempla o princípio da economicidade, trazendo vantagem à Administração Pública Municipal.
Diante do exposto, o governo municipal, através da Secretaria de Administração, vem repudiar comentários inescrupulosos a respeito do assunto em pauta, cujo único intuito é confundir a opinião pública, e se coloca inteiramente à disposição para quaisquer esclarecimentos em torno deste processo licitatório ou qualquer outro que se faça necessário.
Ilhéus, 18 de outubro de 2017.
Bento Lima
Secretário de Administração

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