sábado, 30 de setembro de 2017

Empresa é condenada a indenizar empregado que dormia ao relento

A Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por deixar operador de equipamentos dormir ao relento quando realizava serviço em sondas de petróleo.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da empresa e manteve o julgamento original da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró.O ex-empregado alegou que nas sondas não havia alojamento para empresas terceirizadas, por isso ele era obrigado a descansar nos próprios veículos da empresa ou ao relento, exposto as intempéries climáticas, onde aguardava o dia seguinte para regressar à base ou não.
De acordo com operador, ele chegava a trabalhar três dias consecutivos nessa situação e ainda era privado de condições mínimas de higiene.
A Schlumberger, por sua vez, alegou que sempre observou as condições mínimas de um ambiente de trabalho seguro e que disponibilizava pousadas ou hotéis para os empregados repousarem.
A empresa também negou que o ex-empregado tenha sofrido qualquer tipo de assédio.
O desembargador, José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, observou que uma testemunha ouvida no processo afirmou que, quando em operação no campo, dormiam em redes, em baixo de arvores ou no banco do veiculo .
Para ele, o depoimento da testemunha deixou claro que a empresa não disponibilizava acomodações adequadas para o descanso do empregado.
Além disso, o desembargador destacou que a Schlumberger sequer apresentou um esboço de prova a respeito do fornecimento de alojamentos aos empregados .
A conduta omissiva da empresa afrontou a dignidade do empregado, submetendo-o a condições aviltantes de risco à saúde, que lhe causaram danos morais, concluiu José Barbosa Filho.
Processo n° 0000160-17.2016.5.21.001
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

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