sábado, 19 de agosto de 2017

Doutora, quanto tempo meu processo vai demorar?



O procedimento processual é a sequência de atos pelo qual o processo se materializa, e estão divididos em duas espécies:
Procedimento comum, que é chamado de residual ou supletivo, pois é aplicado apenas quando não há previsão de outro procedimento e;
Procedimento especial, estes contém atos e prazos diferenciados do comum que a lei estabelecerá para determinados casos.
Para que se tenha inicio o processo deve-se haver provocação do interessado, pelo princípio da inércia da jurisdição, assim deverá sempre começar com a apresentação da petição inicial.
A petição inicial é peça processual escrita pela qual o interessado na causa provoca a jurisdição e veicula a sua pretensão, seus requisitos encontra-se no artigo 319 e seguintes do Código de Processo civil.
Após a propositura da petição inicial, o juiz poderá mandar emendar a petição inicial caso contenha algum vício sanável, poderá indeferir se houver vícios insanáveis ou mandará citar a parte contrária para que compareça em audiência preliminar, onde será verificada possibilidade de acordo entre as partes.
Se houver acordo ocorre a extinção do processo, caso contrário ficará a parte adversa intimada a apresentar sua defesa, a chamada contestação.
A citação pode ser feita em 4 modalidades: por carta, oficial de justiça, edital ou por meio eletrônico.
Em regra, a parte adversa terá 15 dias para apresentar sua contestação, salvo previsão diversa em lei.
Nesse momento o réu também poderá apresentar reconvenção, que é peça processual por meio do qual o requerido aproveita o processo já em trâmite para requerer seus pedidos em face do autor, lembrando que apenas é cabível quando seus pedidos decorrerem da mesma causa que o processo principal.
Na hipótese do réu apresentar reconvenção, o autor será intimado para apresentar sua defesa em face da reconvenção, neste caso, em regra, o prazo será também de 15 dias.
Caso o requerido seja citado, e não apresente sua contestação, este será considerado revel, e como efeito, se a petição inicial estiver verossímil, os fatos legados serão considerados verdadeiros, dispensa de intimação do revel acerca dos atos do processo, salvo se, embora revel, ele possua patrono constituído nos autos e poderá haver o julgamento antecipado da lide.
O revel pode ingressar no processo a qualquer tempo, recebendo-o no estado em que se encontrar.
Embora omisso o novo CPC entende que, se o autor pretender a alteração do pedido ou da causa de pedir, será obrigatória nova citação do revel.
Apresentada a contestação, o juiz adotará as providências preliminares, que poderão ser:
O juiz intimar o autor para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias;
Determinar a correção em até 30 dias eventuais vícios sanáveis do processo.
Uma vez cumpridas ou incabíveis as providencias preliminares, o juiz passa ao julgamento conforme o estado do processo.
O juiz poderá optar pelo julgamento antecipado do processo caso verifique presentes todos os requisitos para o julgamento da demanda.
Na impossibilidade de julgamento o juiz fará o saneamento do processo, delimitando as questões controversas, definindo a distribuição do ônus da prova, e se necessário designará audiência de instrução e julgamento.
Em audiência de instrução e julgamento o juiz poderá, considerando a complexidade da causa, fixar prazo para que as apartes apresentem suas alegações finais.
Por fim, o juiz sentenciará o processo.
Da sentença do juiz poderá haver a liquidação de sentença, cumprimento de sentença, ou interposição de recursos.
Dessa forma, conclui-se que o tempo que durará o processo é relativo às circunstâncias e quantidade de atos que se façam necessários para a resolução da lide, ou seja, não é possível fixar um prazo determinado para finalização do processo, mas é possível verificar através do momento processual o quão distante se está da tão desejada procedência.

Iris Gonçalves Cenatti CravoPRO

Nenhum comentário:

Postar um comentário