Trabalhador da J. Macêdo será indenizado por adoecer carregando excesso de peso - indenização de R$ 25 mil

Um operador de máquina da J. Macêdo Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indenização de R$ 25 mil por doença ocupacional adquirida na realização de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga, violando o peso máximo permitido na legislação. O pedido de indenização foi julgado improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, mas o direito ao dano moral foi reconhecido, de forma unânime, pelos desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Da decisão ainda cabe recurso.

INSS tem concurso previsto com mais de 7 mil vagas - Salários de até R$10.616,14

O INSS já enviou pedido para preencher 7.888 oportunidades em concurso público. As oportunidades seriam para Nível Médio e Superior com salários de até R$10.616,14. Então não perca tempo, antecipe seus estudos e saia na frente dos concorrentes. No Aprova você pode começar a estudar hoje mesmo, já temos videoaulas disponíveis.
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Dia da Empregabilidade acontece nesta quinta-feira na FTC Itabuna

Integrando a programação da Semana da Responsabilidade Social, A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna promove nesta quinta-feira (20) o Dia da Empregabilidade, voltado para pessoas que estão buscando vagas de emprego no mercado de trabalho.
No campus-sede da FTC, localizado na Praça José Bastos, no horário das 14 às 17 horas, serão desenvolvidas palestras e oficinas nas quais os participantes aprenderão noções de como se comportar em entrevista de emprego, sobre o preenchimento de currículo, além de orientação para agências de intermediação de mão de obra, programas de estágios e para recebimento do seguro desemprego.
O Dia da Empregabilidade é uma iniciativa coordenada pelo Centro de Carreiras da Rede FTC, que está mobiliando professores e profissionais das áreas de Psicologia e Gestão de Pessoas, além de agentes de instituições públicas e privadas que atuam na intermediação de mão de obra e de programas de estágio para o mercado de trabalho
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Instituto Mamirauá realiza curso de contagem de pirarucus com pescadores da Amazônia

Nos rios e lagos de água doce, não existe peixe de escama maior que o pirarucu. Avistar o animal, que pode chegar a 3 metros de comprimento, em natureza pode parecer tarefa fácil, mas não se engane, é preciso muita paciência e olhos treinados. Habilidades essenciais para o manejo sustentável da espécie. Foi esse o foco do "Curso de Metodologia de Contagem de Pirarucu", realizado pelo Instituto Mamirauá entre os dias 11 e 13 de setembro no Amazonas.
Sessenta e um pescadores e pescadoras de sete municípios do estado fizeram o treinamento, que aconteceu na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, a 600 quilômetros da capital, Manaus.
Entre os participantes, técnicos, moradores de áreas protegidas pela legislação ambiental, indígenas da etnia Tikuna e pescadores urbanos. Pessoas de diferentes origens e realidades, unidas pela atividade da pesca do gigante pirarucu.

Ministério Público denuncia grupo que roubou R$30 milhões em fraudes bancárias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou nesta semana denúncia à Justiça contra 45 integrantes de uma organização criminosa nacional responsável por fraudes bancárias superiores a 30 milhões de reais.
Realizadas por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), essas denúncias fazem parte da segunda fase da operação Open Doors, iniciada em 2017, e são focadas nos “cérebros” da organização. “Aqueles que têm o domínio sobre o cometimento dos crimes – os chamados ‘hackers’, além de pessoas relacionadas à lavagem de dinheiro e outras funções operacionais”, afirma o órgão sobre os acusados nesta nova etapa.
De acordo com a Agência Brasil, foram cumpridos 30 mandados de prisão contra a organização criminosa nesta segunda-feira, 17/9, que também teria realizado lavagem de dinheiro para ocultar a origem do dinheiro.
Conforme estimativa do Ministério Público, o grupo roubou mais de 30 milhões de reais de contas bancárias entre 2016 e 2016 por meio de transações fraudulentas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia.

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WAGNER LIDERA PARA O SENADO NA BAHIA, SEGUNDA VAGA É PERSEGUIDA POR LÁZARO, DIZ IBOPE

A pesquisa Ibope ao Senado, divulgada pela TV Bahia nesta terça-feira (18), mostra os seguintes números:
Jaques Wagner (PT): 41%Irmão Lázaro (PSC): 22%
Ângelo Coronel (PSD): 15%
Jutahy Magalhães Júnior (PSDB): 11%
Jorge Vianna (MDB): 4%
Fábio Nogueira (PSOL): 4%
Marcos Maurício (DC): 3%
Comandante Rangel (PSL): 3%
Francisco José (Rede): 1%
Adroaldo dos Santos (PCO): 1%
Celsinho Cotrim (PRTB): 0%
Brancos e nulos para a 1ª vaga: 21%
Brancos e nulos para a 2ª vaga: 32%
Não sabe: 41%
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.008 pessoas de 15 a 17 de setembro. A pesquisa está registrada no TRE 01723/2018 e no TSE 03445/2018 O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro. Foram entrevistados 1008 eleitores entre ontem e hoje. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

Nota fiscal poderá trazer número de série de produto para combater roubo de cargas

Deputado Indio da Costa: roubo de cargas tem alto impacto para a economia do estado atingido - luiz Alves / Câmara dos Deputados

O deputado Indio da Costa (PSD-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9847/18, que torna obrigatória a inserção, na nota fiscal de um produto, do número de lote ou de série. O objetivo é permitir a identificação do produto e combater o roubo de carga e também a sonegação e a evasão fiscal.

“De 2011 a 2016, o número de roubos de carga registrados no Brasil subiu 86%, passando de 22 mil casos por ano em levantamento realizado pela Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro]. A soma não leva em conta os casos do Acre, Amapá, Paraná e de Roraima, cujos dados não foram obtidos pela pesquisa”, observa Indio da Costa.

Bancos podem ser obrigados a monitorar resultados de assistência técnica e rural a produtor rural

André Amaral: alguns agricultores, por desconhecerem a importância da assistência, acabam por utilizar os recursos em outras finalidades

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados exige que os bancos monitorem os resultados da assistência técnica e econômica ao produtor rural nos casos em que a concessão de crédito esteja vinculada a essa assistência. A medida está prevista no Projeto de Lei 9843/18, do deputado André Amaral (Pros-PB), que altera a Lei do Crédito Rural (Lei 4.829/65) para incluir a exigência.
Se aprovado, o acompanhamento proposto será feito pela entidade de assistência e extensão rural local, pela empresa prestadora de serviços, por profissional contratado para a finalidade ou por funcionário próprio do quadro do banco. Os custos deverão ser embutidos no contrato de financiamento rural.
O objetivo de André Amaral é evitar o desvio de recursos destinados à assistência técnica. “Diversas linhas de crédito rural exigem, para a liberação do financiamento, a contratação de assistência técnica. Ocorre que alguns agricultores, por desconhecerem a importância da assistência, acabam por utilizar os recursos em outras finalidades, como a compra de bens pessoais e veículos”, afirma o parlamentar.
Ele ressalta que o recurso empregado corretamente permite o desenvolvimento rural sustentável, com ações voltadas para uso, manejo, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais e ainda à construção de sistemas de produção que aumentem a produtividade, a qualidade dos produtos e a renda do agricultor.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Agência Câmara Notícias'

Entidades criticam MPs do governo que criam fundos para cultura e pesquisa

Tania Rego/Agencia Brasil

MPs foram enviadas ao Congresso para permitir a captação de recursos para pesquisa e cultura e evitar tragédias como o incêndio do Museu Nacional

Entidades ligadas à educação e à cultura criticam pontos das medidas provisórias editadas pelo governo para favorecer a gestão (MP 850/18) e a captação de recursos (MP 851/18) para instituições do setor. As medidas foram desenhadas após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início do mês.

Trinta casais celebram matrimônio durante Casamento Comunitário em Ilhéus

Cerca de 300 pessoas acompanharam o Casamento Comunitário 2018, realizado na última sexta-feira (14), no Ginásio de Esportes Herval Soledade. Trinta casais referenciados dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) Norte, Sul, Oeste, Vilela e Olivença participaram da cerimônia civil e oficializaram o matrimônio perante o juiz de paz e o pastor.
Iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Casamento Comunitário tem como objetivo proporcionar aos casais em situação de vulnerabilidade social a realização oficial do matrimônio, com direito a festividade juntos aos familiares e amigos.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou da cerimônia, acompanhado pela primeira dama do município, Soane Galvão. Presente também o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, demais secretários municipais e a Defensoria Pública da União. “A gente vem procurando, na reconstrução de Ilhéus, trazer o amor. Isso é um investimento na cidade, a valorização da família, a união das pessoas”, enfatizou.
Sonho realizado - Além da celebração oficial, os noivos ganharam os trajes e serviços de barbearia, escova, maquiagem, massoterapia e peteando. “Depois dos meus filhos, esse é segundo grande sonho que eu tinha e hoje consegui realizar, meus filhos estão presentes junto com minha família e amigos”, festejou a noiva Geane Viana. “Foi além da nossa imaginação, tudo bem organizado, muito lindo, muito emocionante. Foi além dos que sonhamos!”, também comentou Robson Viana que se casou com Geane.
O Casamento Comunitário é realizado com abonos de taxas e uma inscrição nos Cras. Um juiz se dispõe a doar seus serviços e realizar o casamento civil e a SDS cuida da organização da cerimônia e recepção com música ao vivo e buffet, após a realização do ato. Além disso, os noivos recebem bônus pós-casamento, incluindo porta retrato com foto, DVD com filmagens e fotos do “Making Of” dos preparativos e melhores momentos da cerimônia.
O evento teve apoio dos cartórios de Registro Civil do Bairro Banco da Vitoria, Barreira e Aritaguá; Yeda Noivas e Fantasias; Rayane Noivas; Instituto Mix; Mico Leão pizzaria; Restaurante Silva e Paulo; Cabana Hagga Tanga; Restaurante Tororomba; Pousada Manaká e Pousada Vila Verde.

Dia 29 tem comemoração do dia das Crianças no clube dos bancários de Itabuna

Muitos papais e mamães aproveitam o feriadão do 12 de outubros para viajar, por isso, antecipamos as comemorações do Dia das Crianças, para o domingo (29), a partir das 10h, no Clube dos Bancários.
Haverá recreação, brincadeiras desportivas no campo sintético, pintura de rosto e cabelo, escultura de balões, piscina de bolinha, cama elástica e muito mais. O parquinho do clube ficará aberto durante todo o tempo para a criançada. Pipoca, picolé e frutas diversas farão parte do cardápio.
Portanto, anote na agenda e lembrem-se que este ano o Dia da Criança é mais cedo. Traga seus filhos, sobrinhos, netos e venha se divertir num dia destinado à família bancária.
Para os adultos, música ao vivo por conta de de Sergio e Zanza!

Paróquia da Conceição quer participação dos fiéis na grande festa dos 60 anos da padroeira

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Itabuna, completa em dezembro próximo, 60 anos de fundada. A programação para a festa já está sendo discutida com antecedência pelas pastorais para o que promete ser um dos maiores eventos religiosos já realizados pela igreja em homenagear a santa protetora do bairro da Conceição.
Em recente reunião dos integrantes da Pastoral da Comunicação (Pascom), inclusive com a eleição dos novos coordenadores, cada detalhe foi discutido minuciosamente a exemplo da retomada de uma das mais tradicionais festas de largo. A instalação de barracas com muitas atrações já estão confirmadas para os nove dias do evento na Praça dos Capuchinhos. “Não é todo dia que se comemora uma data tão significativa como essa”, afirmam os integrantes da Pascom.

Projeto exige detalhamento de cobrança de tributos em contracheque de servidores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9751/18, do deputado falecido Rômulo Gouveia, que obriga a administração pública federal a detalhar no contracheque ou no recibo de pagamento de servidores a base de cálculo e as alíquotas usadas para a cobrança de tributos.
Ao apresentar o projeto, Gouveia sustentou que a legislação tributária brasileira é intrincada e quase não oferece ao contribuinte, em especial aquele que tem tributos descontados na fonte de pagamentos, oportunidade de se defenderem contra práticas abusivas e retenções indevidas.
A mudança sugerida seria então uma oportunidade para que recebe de entidades públicas da União entender a procedência dos descontos relacionados ao pagamento de tributos.
O projeto será discutido e votado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Santa Casa de Itabuna leva atendimento aos motoristas em ação da PRF

Com o tema “Nós Somos o Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal abriu na manhã desta segunda-feira (17), as programações da 14ª semana Nacional do Trânsito. A ação tem como público-alvo os motoristas de ônibus, caminhões e carretas que passaram no posto da PRF do município de Itabuna das 08:00hs às 12:00hs. Vários voluntários participaram e a Santa Casa de Itabuna marcou presença realizando aferição de pressão, teste de índice glicêmico, Cálculo de IMC, além de orientação sobre hipertensão, diabetes e alimentação saudável. Os motoristas contaram ainda com orientação sobre saúde bucal, alerta sobre o trabalho infantil e uso de drogas e puderam atualizar suas vacinas.

TSE garante segurança da urna eletrônica para as eleições

Não é de hoje que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) critica a confiabilidade das urnas eletrônicas. Autor de uma proposta de emenda constitucional que previa a impressão do voto da urna eletrônica, Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a segurança do pleito neste domingo (16), num vídeo postado em suas redes sociais, onde disse que sem a obrigatoriedade do voto impresso há chance de fraude nas eleições de outubro.

“A narrativa agora é que perderei no segundo turno para qualquer um. A grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”, disse o candidato da extrema direita repetindo por antecipação o discurso de Aécio Neves (PSDB) em 2014, quando perdeu para Dilma Rousseff.
Bolsonaro, no entanto, ignora os processos de segurança pelos quais passa o sistema de votação. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) existem formas de impedir a fraude do sistema. Entre elas, testes públicos de segurança, que são obrigatórios e fazem parte da preparação da uma eleição. Os testes são acompanhados por especialistas em Ciência e Tecnologia da Informação, tanto de organismos públicos quanto de instituições privadas. Apesar de criticar o sistema, nos últimos testes realizados pelo TSE, nem Bolsonaro nem seus partidos (PSC, em 2017, ou PSL, este ano) indicaram profissionais para acompanhar os testes.

Entrega de cartões do Bolsa Família será realizada nesta quarta, 19, em Ilhéus

Dando continuidade à entrega dos cartões aos beneficiários do Programa Bolsa Família, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), e a Caixa Econômica realizarão mais uma etapa da atividade, nesta quarta-feira, 19, na Praça J.J Seabra, ao lado do Palácio Paranaguá, a partir das 8 horas até ao meio dia.
Os beneficiários devem levar ao local documento original com foto e comprovante de residência para a retirada do cartão. Ao total, quase 400 cartões ainda estão na Caixa Econômica Federal devido a falhas nas informações dos respectivos endereços residenciais. As próximas entregas serão realizadas no dia 10 de outubro, 20 e 22 de novembro e 12 e 14 de dezembro.
Aqueles que não comparecerem, devem procurar a agência da Caixa Econômica Federal portando os documentos originais. As pessoas que não retirarem os cartões no prazo de seis meses podem ter o benefício suspenso devido à ausência de saque.
A SDS vem realizando busca ativa através de ligações telefônicas e visitas domiciliares para encontrar as famílias. Atualmente, Ilhéus possui mais de 17 mil beneficiários. No último dia 30 de agosto, foi realizada a entrega de cerca de 100 cartões, no Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes.

Cirurgia estética, cirurgia reparadora e plano de saúde

Por Fabrício Posocco
A cirurgia plástica estética é um procedimento médico voltado para pessoa interessada em aperfeiçoar a sua aparência. Entre os procedimentos estão a correção de cicatriz, a lipoaspiração e o implante de prótese na mama e no glúteo.
A cirurgia plástica reparadora é uma intervenção cirúrgica feita por razões médicas. Ela tem como objetivo corrigir lesões e defeitos congênitos ou adquiridos. Mesmo assim, muitos planos de saúde tratam essa operação como sendo estética. Essa atitude gera diversos problemas para os usuários.
Felizmente, os tribunais têm entendido que se o médico credenciado do plano de saúde solicita a cirurgia reparadora a um paciente, o convênio não pode negar atendimento sob o argumento de que o tratamento não é previsto junto ao rol da ANS (Sumula 90 do TJSP).
Deste modo, o consumidor deve protocolar seu pedido de cirurgia reparadora com a sua operadora e aguardar o prazo de até 48 horas para a resposta.
A operadora de plano de saúde é obrigada a justificar, por escrito, a negativa de cobertura ao beneficiário. Essa informação deve ser feita em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que fundamente a decisão.
Se confirmada a recusa, o enfermo pode ingressar com ação judicial para a realização da operação. E buscar também no judiciário a reversão das cláusulas de exclusões abusivas. Para isso, é preciso juntar a carta resposta, cópias da requisição do médico, exames e cópia do contrato/carteirinha do plano de saúde.
O paciente de plano de saúde tem muitos direitos. A negativa de cobertura de tratamentos médicos e exames podem ser revertidos. Para mais informações procure um advogado de sua confiança, a OAB, a Defensoria Pública ou o órgão de defesa do consumidor da sua cidade.
*Fabrício Posocco é professor universitário, coautor de livros jurídicos e advogado sócio-proprietário do escritório Posocco & Associados Advogados e Consultores (www.posocco.com.br). Foto: Roberto Konda
Emanuelle Oliveira

Concurso para a PRF está autorizado! salário de R$ 9.931,57

O concurso da Polícia Rodoviária Federal recebeu autorização para certame com 500 oportunidades para Policial Rodoviário Federal. E atenção porque o edital sai em 180 dias! Mas para conquistar uma dessas vagas e um salário de R$ 9.931,57 é preciso estar preparado. No Aprova, você estuda com as melhores videoaulas e com o conteúdo que realmente cai na prova. Por isso, fica mais perto da aprovação!
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Ana Muller faz show em Salvador dentro do TOCA!

A segunda edição do TOCA! está lançada: no dia 28 de setembro, a jovem cantora e compositora Ana Muller, de Itatiba (ES), traz sua música para Salvador. O projeto ocupa o Goethe-Institut, no Corredor da Vitória, com o propósito de celebrar a música autoral contemporânea brasileira. Até dezembro, a Dimenti Produções e a InsPire Music assinam esta programação, em parceria com o próprio instituto e o seu Haus Kaffee.
Criada ao som do rock brasileiro oitentista e da explosão da MPB nos anos 1960 e 70, Ana Muller compõe desde pequena. Após publicar suas músicas na internet em meados de 2015, ganhou milhares de admiradores, e, em 2017, lançou seu primeiro EP, através do Selo Garimpo, braço fonográfico do grupo Brasileiríssimos. Nele, a cantora incluiu novos instrumentos e ritmos ao violão original de suas canções nos vídeos online, o que lhe abriu um leque de possibilidades.
Com isso, já circulou o país inteiro participando de vários festivais importantes, como Rec-Beat (PE), Festival Do Sol (RN), Dia da Música (RJ), Festival Timbre (MG) e SIM – Semana Internacional de Música (SP), e realizando mais de 40 shows pelas cinco regiões do Brasil. Agora é a vez de Salvador. De novo.
O TOCA! estreou em 14 de setembro com o cantor e compositor paraense Jaloo e seguirá com duas apresentações por mês, além de um encerramento de temporada especial em dezembro. Artistas e bandas locais ou de fora de Salvador, de todo tipo de som, passarão pelo projeto e potencializarão o espaço como ponto de encontro musical da capital baiana.