sábado, 20 de outubro de 2018

Empresas pagam milhões por campanha contra PT no WhatsApp, diz Folha



Companhias brasileiras que apoiam o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, estão financiando campanhas pelo WhatsApp contra o PT, partido do seu concorrente Fernando Haddad, segundo a Folha de de S.Paulo. O jornal destaca que a prática é ilegal, “pois se trata de doação de campanha, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada”.
De acordo com a reportagem, publicada nesta quinta-feira, 18/10, os contratos das campanhas chegam a 12 milhões de reais cada e preveem o disparo de centenas de milhões de mensagens. Esse “disparo em massa” é feito tanto para bases de usuários do próprio candidato quanto para bases vendidas por agências digitais – o que também é ilegal, aponta a Folha, uma vez que as leis eleitorais vedam a compra de bases de terceiros.

A UFRJ RECUSA ASSISTÊNCIA A ALUNO VÍTIMA DE INCÊNDIO - ASSINE PETIÇÃO


No dia 02 de agosto de 2017, o Bloco B do Alojamento Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro sofreu um incêndio, deixando nesta tragédia centenas de estudantes sem suas casas, dezenas de estudantes tiveram seus pertences destruídos pelo fogo ou pela água e, além disso, algumas pessoas ficaram feridas no incidente.
O estudante de Licenciatura em Dança Andrew Moura de Aguiar ficou gravemente ferido devido ao incêndio, ao tentar se salvar saindo da janela de seu quarto tomado pela fumaça, teve uma queda do terceiro andar se ferindo gravemente com uma fratura exposta na sua perna esquerda. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Evandro Freire, onde ficou internado por mais de um mês e passou por cirurgias, incluindo a inserção de pinos para a recuperação de sua Tíbia e Fíbula.

“Apitaço” no centro de Ilhéus marca ações do Outubro Rosa

A cor do Outubro Rosa invadiu as ruas do centro histórico de Ilhéus na manhã desta sexta-feira (19). Dezenas de profissionais da área da saúde, com balões e blusas cor de rosa, promoveram um “apitaço” pelas principais artérias do centro comercial, para chamar a atenção das mulheres e da sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e também sobre o câncer do colo de útero.
A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde, abraçou a causa do Outubro Rosa, mês do epicentro das ações de prevenção às doenças. Presente na caminhada, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, faz um alerta: “Tocar o próprio corpo e reconhecer sinais de possíveis mudanças é importante frente à própria saúde, mas não substitui a mamografia”.

Congresso derruba veto e confirma piso salarial de agentes de saúde - o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00 e chegará a R$ 1.550,00 em 2021

Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Em sessão conjunta nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. Agora a matéria será promulgada e incorporada à Lei 13.708/18.
De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais dentro de três anos. Em 2019, o piso será R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valerão a partir de 1º de janeiro de 2021.
O texto retomado prevê ainda que o piso será reajustado anualmente a partir de 2022 com índice a ser fixado na lei de diretrizes orçamentárias.
Na Câmara dos Deputados, o veto teve 277 votos contrários e 15 pela sua manutenção. No Senado, foram 45 votos contra o veto e 2 a favor.

Descendente da família imperial eleito deputado defende reforma na Constituição



Luiz Philippe de Orleans e Bragança, eleito por São Paulo

O clima de insegurança e incerteza vivido pela população somente será rompido com um ciclo de reformas políticas e econômicas, que devem começar no próximo ano. A avaliação é do deputado recém-eleito Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Para ele, as reformas passam por mudanças no texto da Constituição, que hoje, na visão dele, não fornece uma base sólida para dar estabilidade política e econômica ao País.
“Temos uma Constituição falha, que foi alterada em demasia. Ela gera populistas como governantes”, disse Bragança. “Precisamos sair deste modelo e começar a migrar para um modelo mais estável de país desenvolvido. Com essa Constituição, vamos continuar sempre capengas.”
Carioca de nascimento, mas eleito por São Paulo com 118.457 votos, Bragança é descendente de D. Pedro I e D. Pedro II. Ele é o primeiro membro da família imperial brasileira a ocupar um cargo eletivo após a proclamação da República, em 1889.
O novo deputado explicou que não faz parte da linha de sucessão ao trono brasileiro porque, três anos antes de ele nascer, o pai havia renunciado aos direitos sucessórios. “Já nasci num contexto diferenciado, totalmente republicano”, disse Bragança, que é empresário e tem mestrado em ciência política nos Estados Unidos.
Impostos
Entre as reformas defendidas pelo deputado eleito está a tributária. Ele argumentou que os impostos no Brasil precisam ser descentralizados em benefício dos municípios. Bragança defendeu ainda menor tributação sobre as empresas e sobre o consumo, além da ampliação da base dos contribuintes do Imposto de Renda.

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Proposta prevê no mínimo 40% para imposto sobre vinho importado



Goergen: produção de vinhos do Chile e da Argentina encontra-se totalmente desonerada do Imposto de Importação no Brasil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação (II) sobre vinhos. A ideia é buscar equilíbrio comercial na produção de vinhos entre os países integrantes do Mercosul.
Segundo Jerônimo Goergen, a produção de vinhos do Chile e da Argentina encontra-se totalmente desonerada do Imposto de Importação no Brasil, por força de tratados de comércio assinados pelo País com nações integrantes do bloco econômico.
O deputado destacou que a produção de vinhos no Rio Grande do Sul caiu 77 milhões de litros entre 2006 e 2017, volume próximo ao aumento na importação do produto – 75 milhões de litros no mesmo período. “Do total da elevação de importações registradas, quase a metade se refere a vinhos chilenos (36,4 milhões de litros)”, disse.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prefeito, secretário e técnicos da Seinfra fazem visita técnica da obra da nova ponte




O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado da deputada estadual Ângela Sousa, juntamente com técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), incluindo o secretário Marcus Cavalcanti, visitaram as obras da nova ponte que liga o centro de Ilhéus ao bairro do Pontal, nesta sexta-feira (19). O objetivo foi acompanhar o andamento da construção da primeira ponte semi-estaiada da Bahia. Atualmente, 260 profissionais estão atuando na construção. Além disso, o equipamento vai contribuir para o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e no desenvolvimento turístico do litoral sul do estado.
A obra está com 55% de execução e vai atender 511 mil moradores de Itabuna, Uma, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, junto com Ilhéus. O investimento é de mais de R$ 98 milhões. Com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, a nova ponte terá passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos. Também está sendo feito um acesso viário com cerca de três quilômetros distribuídos na zona central e Sul. A previsão de conclusão da etapa de pavimentação é para dezembro deste ano. Já a nova ponte está prevista para o segundo semestre de 2019, segundo o Governo do Estado.

UESC RECUPERA "PRINCESINHA" E APRESENTA NA FEIRA DAS PROFISSÕES

Quem visitou a Feira das Profissões da UESC, neste dia 20 de outubro teve uma agradável surpresa. O veículo mais emblemático da Universidade Estadual de Santa Cruz que estava abandonado e foi até alvo de campanhas nas redes sociais ressurgiu completamente renovado.
Conhecido carinhosamente como A Princesinha da UESC, o veículo serviu à universidade por décadas desde o tempo em a UESC emancipava-se das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, formando a FESPI e, posteriormente estadualizada surgindo a UESC, uma das universidades mais bem avaliadas do Brasil.
A Princesinha ajudou nessa trajetória e quem conduzia com muito esmero era o saudoso Sr. Antenor (ou Bigode  como era conhecido) falecido há cerca de dois anos.
FEIRA DAS PROFISSÕES:
A "Princesinha" na "VI Feira das profissões da UESC". Veículo indissociável da história desta Universidade, tem um alto valor afetivo! Devidamente recuperada e funcionando, está à disposição para um tour no campus durante a Feira. Seu eterno motorista Bigode, com certeza, está a sorrir e admirá-la do Céu! É sempre importante rumar ao futuro sem esquecer o passado!
FICHA TÉCNICA:
ESPÉCIE/TIPO: Ônibus (melhor Marinete? Fubica?)
COMBUSTÍVEL: Diesel
MARCA/MODELO: Dodge
ANO DE FABRICAÇÃO: 1977
ANO DO MODELO: 1978

Em estudo, 55% das vítimas de morte violenta usaram álcool ou outra droga



Consumo de álcool ou de pelo menos um tipo de droga esteve associado a mais da metade das mortes violentas ocorridas na cidade de São Paulo no período analisado – Foto: Marcos Santos/USP Imagens
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Um grupo da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) publicou os resultados de uma pesquisa a respeito da associação entre o consumo de álcool e drogas com a ocorrência de mortes violentas. O trabalho coloca em números os dados dessa relação, no caso, na cidade de São Paulo. A descoberta é que o consumo de álcool ou de pelo menos um tipo de droga guarda associação com mais da metade (55%) das mortes violentas ocorridas na capital paulista entre 2014 e 2015.

Estácio abre processo seletivo para o primeiro semestre de 2019 do curso de Medicina em Juazeiro

Juazeiro, 18 de outubro de 2018 - A Faculdade Estácio Juazeiro abre processo seletivo para preenchimento de vagas no curso de Medicina na cidade de Juazeiro, Bahia, referente ao primeiro semestre de 2019. O edital de seleção dos 30 alunos já se encontra disponível e os candidatos podem fazer a inscrição pelo site (www.estacio.br/medicina) até o dia 25 de novembro e as aulas iniciam no dia 13/02/2019. A seleção dos estudantes interessados será feita pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Prefeitura estimula parceria com empresários para melhoria no comércio e indústria

A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio reuniu representantes do Polo de Informática, Associação Comercial e Industrial (ACII), Associação de Empresas do Polo de Informática de Ilhéus (Assipi) e do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletrônicos, Elétricos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), na terça-feira (16), para discutir a elaboração conjunta de um plano de incentivos, incremento de receitas, melhorias dos setores comercial e industrial do município.
O secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio Santos, disse que a parceria entre o governo municipal, empresários e industriais fortalece e amplia a capacidade do município de atrair novos investimentos, melhorar o faturamento e diversificar as atividades no Distrito Industrial de Ilhéus. “A proposta da atual gestão municipal é incentivar para que haja crescimento e faturamento na linha de produção das empresas”, enfatizou.

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Polícia Civil fecha “bingo” e apreende 54 caça-níqueis na Praia de Iracema



Um imóvel onde funcionava uma casa de bingo foi fechado, na noite dessa quinta-feira (17), na Praia de Iracema, na Área Integrada de Segurança 01 (AIS 01) de Fortaleza, após uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Foram apreendidas 54 máquinas caça-níqueis, além disso, cinco funcionários foram conduzidos para prestar esclarecimentos. O caso foi divulgado em coletiva de imprensa, na tarde de hoje (18), na sede do 2° Distrito Policial (DP).

Idoso suspeito de aliciar menores é preso pela Polícia Civil em Quixeramobim

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) identificou e prendeu um idoso de 68 anos, suspeito de aliciar crianças e adolescentes para práticas sexuais. De acordo com as informações das equipes da Delegacia Municipal de Quixeramobim, responsável pelas investigações e pela prisão do homem, o infrator mantinha as menores em uma casa e as colocava à disposição para programas sexuais, em troca de dinheiro pelo serviço. A prisão do idoso foi realizada na madrugada desta quinta-feira (18), no Centro de Quixeramobim, na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20).
Ao checar uma denúncia anônima sobre a conduta criminosa do idoso, os policiais civis organizaram uma ofensiva para verificar a informação, observando a entrada e saída de pessoas na casa do suspeito. Por uma brecha da porta do imóvel, os agentes flagraram uma adolescente de 13 anos deitada com o infrator em uma rede. Ambos estavam sem roupa. Diante da situação, os policiais adentraram na casa e conduziram o idoso para a delegacia, onde o flagrante de estupro de vulnerável foi lavrado em desfavor do suspeito.
Dando continuidade às diligências, o delegado Huggo Leonardo de Lima Anastácio instaurou um inquérito policial por portaria para apurar crimes envolvendo vítimas de nove, doze e dezessete anos. Ainda conforme o delegado, o idoso explorava a adolescente de 17 anos desde os 12. “Além da prisão em flagrante (pelo crime contra a menina de 13 anos), estou representando pela prisão preventiva do infrator pelos demais crimes contra as menores”, disse o delegado.
A Polícia Civil segue investigando os fatos no intuito de identificar mais vítimas do suspeito. A população pode colaborar com o trabalho investigativo repassando informações que ajudem a elucidar o caso. As denúncias podem ser feitas para o número (88) 3441-0302, da Delegacia Municipal de Quixeramobim, ou para o WhatsApp da delegacia pelo número (88) 99325-3627. O sigilo é garantido.
*Os nomes foram suprimidos do texto para preservar as identidades das vítimas.

Justiça Federal determina a criação de Posto de Saúde em Aldeia Indígena



"Nossa hipótese é que essas transformações ocorreram devido a uma maior aproximação dos centros urbanos e à intensidade do contato dos índios com a sociedade não indígena", diz pesquisadora.
Dia 19 de Abril é comemorado o dia do índio.
Este dia, outrora bastante comemorado nas escolas e centros educacionais, hoje caiu praticamente no esquecimento de muitos, os direitos dos índios estão sendo mitigados, alguns sequer observados, e o que se vê é um quadro assustador e preocupante.
Acabei de ler uma matéria interessante em que a Quarta Turma do TRF da 3ª Região determinou que a União criasse um Posto de Saúde para atender a uma aldeia indígena, localizada no Vale da Paraíba (SP), concedeu prazo e fixou multa em caso de efetivo descumprimento.
Ora, é sabido que hodiernamente alguns índios estão enfermos, outros mudaram drasticamente seus costumes, aderiram à modernidade, visitam assiduamente a cidade, não mais se exercitam com dantes, compram alimentos industrializados, saturados e típicos do ‘homem branco’, restando, infelizmente, com a saúde precária, sendo, consequentemente, acometidos por diabetes, pressão alta, colesterol alterado, dentre outras patologias típicas do homem moderno.
Como a saúde é um bem de todos e dever do Estado em promover tal benesse ao cidadão, a decisão do TRF 3, vem em excelente hora, pois infelizmente constamos que em função da modernidade que atualmente contempla os indígenas, todo o dia é dia de cuidar da saúde de índio, de branco, de preto, de amarelo, de pardo, enfim, de todos nós, sem distinção, em atenção às nossas necessidades, debilidades e fragilidades na questão que envolve vigor, resistência, saúde e qualidade de vida.

Fátima Burégi

OAB protocola notícia crime contra mensagens de ódio a nordestinos



O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, e o secretário geral Fernando Ribeiro Lins, estiveram na tarde desta terça-feira (9), no Ministério Público Federal de Pernambuco, para pedir providências no sentido da investigação e punição dos responsáveis pelas mensagens de ódio destinadas aos nordestinos nas redes sociais após o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais em curso.
Uma notícia crime foi protocolada e, em seguida, os dirigentes foram recebidos pela coordenadora criminal da Procuradoria Geral da República em Pernambuco, Andrea Carneiro, que garantiu celeridade no encaminhamento das investigações.
“É importante que as pessoas entendam que a internet não é uma terra sem lei e que, mesmo com perfis falsos, é possível identificá-las. Nosso objetivo é, cada vez mais, inibir esse tipo de postura”, disse Ronnie Duarte.
Mais – Em conjunto com as demais seccionais do Nordeste, a OAB Pernambuco emitiu, nesta terça-feira, uma nota oficial de repúdio contra as manifestações discriminatórias envolvendo o povo nordestino.
Fonte: https://www.oab.org.br/noticia/56741/oab-pe-protocola-noticia-crime-contra-mensagens-de-odioanorde...

Diego Brandão

Projeto SambaDelas promove show gratuito no mirante da Conquista

As cantoras Eloah Monteiro, Laís Marques, Jacque Barreto, Ticiana Belmonte e Gabriela Maja apresentam-se neste domingo (21), a partir das 16 horas, no mirante da Piqueira, situado no bairro da Conquista. O show faz parte do projeto SambaDelas, criado pelo coletivo Cearabucanaiar, e reúne artistas da região que fazem samba com protagonismo feminino.
Contemplado pelo edital Cultura Livre, da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, o show tem repertório diversificado entre sambas conhecidos e músicas autorais. Para o secretário municipal da Cultura, Pawlo Cidade, a ideia de juntar mulheres amantes do samba e da boa música foi uma boa sacada da produção cultural.
O show é um convite à beleza do espaço, do samba e das meninas. O evento é promovido pelo coletivo Cearabucanaiar e pela produtora cultural Marília Arruda. Pawlo Cidade diz que o SambaDelas é garantia de um grande espetáculo com muita animação, alegria e descontração, além de mostrar a importância da atuação feminina no samba. “Com certeza, será num dos cantos especiais de Ilhéus, que representa um dos mais belos cartões postais que é o mirante da Piqueira”.

Melhor benefício: INSS é condenado a retroagir a data de concessão de aposentadoria



Direito ao Melhor benefício

Tese: Trata-se de ação objetivando o recálculo da renda mensal inicial da aposentadoria segundo a época em que, já implementados os requisitos para a fruição do benefício, aquela lhe seria mais vantajosa.
Levando em conta que o direito à aposentação surge quando preenchidos os requisitos legais para o recebimento do benefício, e preenchido todas as exigências em um determinado momento, não pode ser um obstáculo ao reconhecimento do direito ao cálculo do benefício em data posterior à aposentadoria proporcional ou integral.[1]

PREFEITO DE ITACARÉ VAI DEMITIR SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ 31/11 - NOTA EVIDENCIA O MEDO DE SER PRESO

Com a folha de pagamento inchada e poucos servidores concursados, o gestor foi surpreendido no dia 18/09 com uma representação no Ministério Público estadual impetrada pelo  Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Itacaré- Sindsep.
O presidente do Sindsep Antônio Santos Silva, esteve na câmara de vereadores e cobrou dos edis "o comprimento das leis municipais que asseguram o direito dos servidores públicos".
Outra pauta do sindicato está na discrepância entre salários. Um exemplo esquisito disso é  o salário de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), destinados a sobrinha do prefeito, como recepcionista do Hospital Gabriel Mota Barros, em Taboquinhas, ganho bem maior que os demais funcionários que exercem a mesma função. Dentre os problemas, a falta de fardamento dos guardas municipal, pagamentos de terço de férias e licenças que não estão sendo pagas nem liberadas.
O prefeito de Itacaré, Antonio de Anízio tentando atrair a comoção popular, expediu nota dizendo que  “Infelizmente, quero avisar a todos que dia 30/11, terei que demitir todos vocês. Antônio de Duda, presidente do SINDSEP, entrou com esta representação judicial e eu não quero ser preso.”
Com fotos e informações do itacareonline.com.br 

Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou, no RR nº 25305-92.2014.5.24.0101, a Resende Castro e Castro Ltda., de Cassilândia (MS), ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 200 mil a um gari afastado por auxílio-doença após ter sofrido acidente de trabalho. Segundo a Turma, o benefício previdenciário e a pensão podem ser recebidos cumulativamente. O gari, contratado para prestar serviços ao município, sofreu acidente em 2013. Com apenas 3 meses na função, ele teve a perna direita presa na prensa do caminhão de lixo. Na reclamação trabalhista, afirmou que a empresa não ofereceu equipamentos de proteção individual nem treinamento ou curso. 

POLÍCIA CIVIL PRENDE ACUSADOS POR ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO

Foto: Nilson Figueiredo - Por Mauro Wagner / Ascom – PC
A Polícia Civil do Maranhão realizou nesta quarta-feira (17), a prisão de um grupo envolvido com ações de crime, relacionados com o tráfico de entorpecentes no bairro do São Francisco. A prisão aconteceu por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC). A quadrilha foi presa por conta de um Mandado de Prisão Preventiva, advindo da Central da Comarca da capital, pelo Mandados de Busca e Apreensão, e ainda por conta de sequestro de veículos. Com eles foram encontrados drogar e um valor em dinheiro de R$ 19 mil reais. Após a prisão eles foram encaminhados para a sede da SENARC e autuados pelo crime de tráfico de drogas.